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Elianafurtado Furtado Gomes Oriolo

São Gonçalo (RJ)

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Superior Tribunal de Justiça

Diário · há 10 anos

Andamento do Processo n. 2015/0047290-4 - Agravo / Recurso Especial - 30/06/2016 do STJ

(7064) AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 672.612 - RJ (2015/0047290-4) RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGRAVADO : TRANSPORTE URBANO SÃO...

Ministério Público do Estado de Pernambuco

Diário · há 10 anos

Página 12 do Ministério Público do Estado de Pernambuco (MP-PE) de 21 de Junho de 2016

no artigo 78 da Lei Complementar 75/93, e: Considerando que, nos termos do art. 36 da Lei das Eleições, “A propaganda eleitoral somente é permitida após o dia 15 de agosto do ano da eleição”;...

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Jônatas Soares Antunes

Notícia · há 11 anos

O que muda para os advogados com o Novo CPC?

1. A necessidade de uma imediata mudança de postura Muito em breve o CPC de 2015 entrará em vigor e o advogado (e todos os demais operadores) precisará estar preparado para trabalhar com esse novo...

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